Estabelecer os sistemas de registro dos profissionais habilitados, aprovar o Código de Ética, funcionar como Tribunal Superior de Ética Profissional em conjunto com o CFESS, entre outras atribuições.

Organizar o registro profissional da categoria e expedir carteiras profissionais, fiscalizar e disciplinar o exercício da profissão, bem como zelar pela aplicação do Código de Ética, entre outras atribuições.

Organizar e manter o registro profissional dos assistentes sociais bem como o cadastro de instituições e obras públicas e privadas, expedir carteiras profissionais, entre outras funções em conjunto com o CFESS.

Fiscalizar o exercício profissional em suas jurisdições e, como órgão executivo, deliberar a respeito das competências dos CFESS e demais órgãos representativos da categoria.

Funcionar como Tribunal Superior de Ética Profissional, aprovar as revisões dos Códigos de Ética Profissionais dos assistentes sociais, bem como organizar o registro e expedir carteiras profissionais.