Questão de Planejamento Urbano
O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, determina que o Plano Diretor é obrigatório para cidades:
A
que apresentam qualquer densidade populacional.
B
com áreas isentas de interesse turístico e histórico.
C
que integram regiões rurais de grandes extensões.
D
que apresentam áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto.
E
inseridas em área desprovida de influência de atividades com forte significação ambiental.
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