“O problema da eficácia nos leva ao terreno da
aplicação das normas jurídicas, que é o terreno
dos comportamentos efetivos dos homens que
vivem em sociedade...”
Norberto Bobbio
Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da Norma Jurídica, ao tratar
dos critérios de valoração da norma jurídica, fala de três critérios
possíveis: justiça, validade e eficácia.
Com relação ao critério da eficácia na obra em referência, assinale a
afirmativa correta.
A
Diz respeito ao problema de uma norma ser ou não seguida pelas
pessoas a quem é dirigida e, no caso de violação, ser imposta por
via coercitiva pela autoridade que a evocou.
B
Refere-se ao problema da existência da regra enquanto tal e se
resolve com um juízo de fato, isto é, trata-se de constatar se uma
regra assim determinada pertence ou não a um ordenamento
jurídico.
C
Relaciona-se ao problema da interdependência necessária entre
os critérios, isto é, para que uma regra seja eficaz, ela deve
também ser válida e ser justa.
D
Trata-se do problema da correspondência ou não da norma aos
valores últimos ou finais que inspiram um determinado
ordenamento jurídico, expressos pelo legislador de maneira mais
ou menos explícita.
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