Questão de Direito Processual Penal

Na legislação sobre crimes ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará

A

o local onde o fato ocorreu.

B

o número de pessoas envolvidas no fato.

C

a gravidade do fato.

D

a idade do infrator.

E

o estado civil do infrator.

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U

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