Questão de Direito Processual Penal
Na legislação sobre crimes ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará
A
o local onde o fato ocorreu.
B
o número de pessoas envolvidas no fato.
C
a gravidade do fato.
D
a idade do infrator.
E
o estado civil do infrator.
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