Questão de Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual:
A
será nula, quando não ocasionar benefício ao empregado.
B
não depende de mútuo consentimento, quando esta for benéfica ao empregado.
C
depende de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, em decorrência da prevalência do ajustado sobre o legislado.
D
pode ser prejudicial ao empregado, desde que tenha notificação do sindicato da categoria.
E
não dependerá da concordância do empregado, quando se tratar de reversão ao cargo efetivo.
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