Questão de Segurança da Informação
O código processual estabelece em regra que a prova cabe a quem acusa, ou seja, o ônus da prova é uma conduta processual exigida da parte para que a verdade dos fatos por ela narrados seja admitida pelo juiz. Entretanto, o Código de Defesa do Consumidor inovou ao possibilitar a inversão do ônus da prova, desde que atendidos determinados requisitos. Acerca dos requisitos para a concessão da inversão do ônus da prova a favor do consumidor, assinale a alternativa:
A
Dentre os requisitos para a concessão, encontra-se a hipossuficiência, fazendo jus automaticamente o consumidor que se encontrar desempregado e sem nenhuma outra fonte de renda.
B
A inversão do ônus da prova será concedida ao consumidor, se ficar demonstrada a autenticidade da alegação.
C
O consumidor deverá ser considerado pobre, ou seja, ganhar menos de cinco salários mínimos.
D
A hipossuficiência do consumidor caracteriza-se exclusivamente pela sua situação econômico-financeira.
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