Questão de Direito Constitucional

O que é a Emenda Constitucional?

A

A alteração de normas infraconstitucionais.

B

A modificação da Constituição sem limites.

C

A modificação da Constituição de forma permanente e sem processo legislativo.

D

A mudança de um artigo da Constituição por processo legislativo regular.

E

A alteração de normas infralegais.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!