Questão de Direito do Trabalho
Ao abordar o conceito de responsabilidade civil, é fundamental compreender suas modalidades e implicações. Considerando isso, analise as alternativas e assinale a correta sobre a responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro.
Assinale a correta sobre a responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro.
A
A responsabilidade civil é sempre objetiva, não havendo possibilidade de defesa do agente causador do dano em casos de culpa.
B
A responsabilidade civil pode ser subjetiva, quando há necessidade de comprovar a culpa do agente, ou objetiva, quando a responsabilidade é atribuída independentemente da culpa.
C
A responsabilidade civil se aplica apenas a danos materiais, não abrangendo danos morais ou à imagem da pessoa.
D
A responsabilidade civil é exclusiva do direito privado, não se aplicando em relações envolvendo o Estado e o cidadão.
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