Questão de Direito Constitucional
Em face da existência do Tribunal de Justiça Militar em Minas Gerais, é correto afirmar que:
A
se compõe integralmente por oficiais militares.
B
o efetivo militar do Estado é superior a vinte mil integrantes.
C
o Tribunal tem competência para julgar recursos envolvendo as polícias das forças armadas.
D
sua existência decorreu da extinção do Tribunal de Alçada.
E
os militares dos estados, bem como, a guarda civil metropolitana (GCM) serão julgados por este Tribunal na prática de crimes militares e comuns.
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