Questão de Direitos Humanos

Qual instrumento legal regula as questões ambientais no Brasil?

A

Código de Processo Civil

B

Código Tributário

C

Lei da Política Nacional do Meio Ambiente

D

Estatuto do Desarmamento

E

Código de Defesa do Consumidor

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!