Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
Assunto abordado: Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE (Decreto n. 4.297/2002 e alterações)
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente, por renomados professores da respectiva universidade estadual com a participação da comunidade, sendo, portanto:
A
O ZEE é inválido, pois não há necessidade da participação democrática em sua elaboração.
B
O ZEE é válido devido à ampla discussão qualificada durante sua elaboração.
C
O ZEE é válido apenas como referência para a elaboração de planos diretores municipais.
D
O ZEE é válido apenas como base para compensação de reserva legal em propriedades agrícolas.
E
O ZEE é inválido, pois inclui apenas a participação de universidade estadual do território.
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