Questão de Urbanismo
AS Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), enquanto instrumento de regularização fundiária, permitem a inclusão de parcelas marginalizadas da cidade, que por falta de possibilidade, ocupam áreas urbanas de maneira ilegal. Marque a alternativa que não corresponde a um dos objetivos das ZEIS.
A
permitir a introdução de serviços e infra-estrutura urbanos nos locais em que antes não chegavam, melhorando as condições de vida da população;
B
regular o conjunto do mercado de terras urbanas, pois em se reduzindo as diferenças de qualidade entre os padrões de ocupação, reduzem-se também as diferenças de preços entre as terras;
C
introduzir mecanismos de participação direta dos moradores no processo de definição dos investimentos públicos em urbanização para a consolidação dos assentamentos;
D
aumentar a arrecadação do município, pois as áreas regularizadas passam a poder pagar impostos e taxas – vistas nesse caso, muitas vezes, com bons olhos pela população, pois os serviços e infra-estrutura deixam de ser vistos como favores, e passam a ser obrigações do poder público;
E
diminuir a oferta de terras para os mercados urbanos de baixa renda.
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