Questão de Literatura
Qual dos princípios fundamentais da Constituição Brasileira de 1988 assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza?
A
Princípio da legalidade
B
Princípio da dignidade da pessoa humana
C
Princípio da igualdade
D
Princípio da proporcionalidade
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