Questão de Literatura

Qual dos princípios fundamentais da Constituição Brasileira de 1988 assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza?

A

Princípio da legalidade

B

Princípio da dignidade da pessoa humana

C

Princípio da igualdade

D

Princípio da proporcionalidade

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U

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