A PPNG referente ao risco assumido e emitido necessita ser justificada e informada à área técnica da Susep.

A PPNG considera em sua base de constituição os valores dos prêmios emitidos acrescidos dos valores de IOF.

O prêmio comercial de cosseguro aceito deverá ser acrescido ao montante da PPNG de seguro emitido direto.

A PPNG-RVNE está dispensada de formalização de metodologia em nota técnica atuarial.

O cálculo da PPNG referente aos riscos assumidos e emitidos considera o método de cálculo exponencial considerando 30 dias para cada mês.