No Brasil, existem diferentes abordagens de licenciamento que atendem a vários tipos de projetos e complexidades ambientais, oferecendo flexibilidade e eficiência, garantindo, ao mesmo tempo, que as regulamentações e salvaguardas ambientais sejam respeitadas. A esse respeito, associe corretamente a Coluna A com a Coluna B:
Coluna A
I. Licença trifásica.
II. Licença concomitante.
III. Licença simplificada.
Coluna B
A. Agiliza o processo de licenciamento, permitindo que a avaliação dos impactos ambientais ocorra simultaneamente com o desenvolvimento do projeto. Permite que determinadas atividades de construção prossigam enquanto estudos e avaliações ambientais estão em andamento. Esta abordagem visa agilizar a implementação do projeto, mantendo a conformidade ambiental.
B. Processo de licenciamento aplicado a projetos ou atividades de baixo impacto com risco ambiental mínimo. Envolve um processo de avaliação e aprovação mais rápido em comparação com os procedimentos de licenciamento padrão, tornando-o adequado para projetos que apresentam desafios ambientais limitados. O objetivo é desburocratizar e acelerar o processo de licenciamento de atividades que tenham menor pegada ambiental.
C. É uma abordagem de licenciamento ambiental que divide o processo de licenciamento em fases distintas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Cada fase corresponde a uma etapa específica de um projeto, com condições e requisitos adequados ao respetivo desenvolvimento. Esta abordagem garante que as considerações ambientais sejam abordadas progressivamente, desde o início do projeto até à sua plena operação.
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