Diretrizes da organização do sistema educacional brasileiro.

Educação Básica entre os brasileiros.

Projeto Federal do Ministério da Educação (MEC).

Fundamento na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que visa à melhoria da qualidade do ensino no país, e o aumento do índice de conclusão da Educação.

Conjunto de leis/regras que orientam e organizam o funcionamento de uma instituição/Estado.