Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A cláusula de não concorrência é:
A
Sempre inválida.
B
Permitida, desde que respeite o prazo e o espaço geográfico.
C
Proibida em todos os contratos.
D
Imprescindível em contratos de trabalho.
E
Irrelevante em contratos de sociedade.
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