Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
O principal elemento de identificação da empresa é o nome empresarial, que goza de proteção legal. Embora o nome empresarial esteja associado aos empresários e sociedades empresárias, a lei reconhece sua proteção a outros entes jurídicos não empresariais, tais como:
A
condomínio edilício.
B
associações religiosas.
C
sociedades simples.
D
organizações não governamentais.
E
partidos políticos.
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