Questão de Ciência das Finanças Públicas

Acerca desse tipo de atuação do Estado, podemos considerar como correta:

A

O recolhimento da contribuição individual é feito em caráter voluntário, na expectativa de retorno dos benefícios em época posterior.

B

Não há alternativas de financiamento, ainda que complementares, da aposentadoria, no futuro, que não contemplem a participação do Estado.

C

A assistência social é concretizada por programas de cunho distributivo, seja por meio de recursos financeiros, seja por espécie, com a transferência de renda dos grupos mais ricos para os menos privilegiados.

D

O que foi descrito na opção (c), imediatamente anterior, refere-se aos programas de saúde pública.

E

No Brasil, há apenas um Ministério com responsabilidade sobre a administração de pensões e aposentadorias, assistência social e saúde.

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