Questão de Desenvolvimento sustentável
A Constituição Federal de 1988 traz os direitos fundamentais, que são considerados indispensáveis. Nessa Constituição, temos na terceira geração os direitos difusos e coletivos, em sua definição:
A
Todos têm direito à propriedade privada.
B
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
C
Todos têm direito à liberdade de expressão.
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