Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Em relação a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é correto afirmar:
A
A Comissão de Valores Mobiliários é proibida de aplicar sanções no mercado de capitais, tal incumbência é restrita ao Banco Central do Brasil.
B
Autoriza a constituição de companhias abertas e a emissão e negociação de seus valores mobiliários, bem como regulamenta o funcionamento do mercado de capitais, mas não fiscaliza a lisura das operações realizadas no mercado de capitais.
C
Autoriza a constituição de companhias abertas e a emissão e negociação de seus valores mobiliários, mas não regulamenta o funcionamento do mercado de capitais.
D
Autoriza a constituição de companhias fechadas, a emissão e negociação de seus valores mobiliários, bem como regulamenta o funcionamento do mercado de capitais, e fiscaliza a lisura das operações realizadas no mercado de capitais.
E
Autoriza a constituição de companhias abertas e a emissão e negociação de seus valores mobiliários, bem como regulamenta o funcionamento do mercado de capitais, e fiscaliza a lisura das operações realizadas no mercado de capitais, podendo aplicar sanções.
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