Questão de Saneamento Básico
O art. 9º da Lei Federal no 6.938/1981 estabelece os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme listado abaixo, exceto:
A
Relatório de impacto ambiental.
B
Padrões de qualidade ambiental.
C
Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
D
Cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.
E
Licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!