Qualidade ambiental, conceito amplo que abrange aspectos que vão desde questões de saúde pública até, por exemplo, a preservação da biodiversidade, desacelerando o desenvolvimento econômico. II - Existe uma preocupação em conciliar um desenvolvimento adequado com as questões relacionadas à saúde pública, promovendo condições que não agridam a comunidade e o lugar onde os empreendimentos serão instalados, o que torna fundamental promover melhoria nos níveis de poluição. III - O licenciamento ambiental está previsto na Lei Federal n. 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente e é caracterizado por três fases distintas: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). É(são) verdadeira(s):
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