Questão de Planejamento Urbano

É considerado um grande marco para a Legislação Ambiental Brasileira, sendo baseado nos princípios da Declaração de Estocolmo e nos objetivos do desenvolvimento sustentável.

A

Estatuto da Terra.

B

Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

C

Política Nacional de Meio Ambiente.

D

Conselho Nacional do Meio Ambiente.

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