Questão de Planejamento Urbano
É considerado um grande marco para a Legislação Ambiental Brasileira, sendo baseado nos princípios da Declaração de Estocolmo e nos objetivos do desenvolvimento sustentável.
A
Estatuto da Terra.
B
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
C
Política Nacional de Meio Ambiente.
D
Conselho Nacional do Meio Ambiente.
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