Os direitos humanos fundamentais são inerentes a todas as pessoas independente de suas características individuais. Existem instrumentos internacionais e nacionais que garantem os direitos dos idosos, mas é dever de toda a sociedade, inclusive com o protagonismo dos próprios idosos a efetivação da legislação.

As pessoas idosas apesar de terem seus direitos assegurados precisam que outros cidadãos mais conscientes lutem por elas, pois como são um grupo fragilizado não tem autonomia para tomar decisões.

A saúde é um direito universal no Brasil, portanto os idosos não possuem especificidades legais e devem ser tratados sem prioridade.

Existem poucas leis que garantam os direitos da população idosa no Brasil, principalmente em relação à saúde. No entanto, não existem dificuldades na sua efetivação, pois a população possui vasto conhecimento em relação aos seus direitos e mecanismos de acesso.

O conceito de saúde para o idoso está intimamente relacionado à ausência de qualquer doença, pois mesmo que possua uma boa capacidade funcional vai precisar tomar remédios e assim não vai conseguir ter um completo bem-estar físico, mental e social.