Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
De acordo com o Código Civil, analise as seguintes afirmativas:
- Não se considera empresário quem exerce profissão de natureza intelectual, literária, científica ou artística, ainda que realizadas com o concurso de colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
- Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.
- O empresário casado, qualquer que seja o regime de bens, pode alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis que integrem o patrimônio da empresa.
- Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo.
Assinale:
A
Se somente as afirmativas I, II e III estiverem corretas.
B
Se todas as afirmativas estiverem corretas.
C
Se somente as afirmativas II, III e IV estiverem corretas.
D
Se somente as afirmativas II e IV estiverem corretas.
E
Se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
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