Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Acerca do nome empresarial, é correto afirmar:
- O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social
- É vedada a alienação do nome empresarial
- A inscrição do nome empresarial somente será cancelada a requerimento do seu titular, mesmo quando cessado o exercício da atividade para que foi adotado
- Independentemente de previsão contratual, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode usar o nome empresarial do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor
- A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação
A
O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social
B
É vedada a alienação do nome empresarial
C
A inscrição do nome empresarial somente será cancelada a requerimento do seu titular, mesmo quando cessado o exercício da atividade para que foi adotado
D
Independentemente de previsão contratual, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode usar o nome empresarial do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor
E
A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação
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