Questão de Responsabilidade Social
Existem vários princípios de Processo Penal, que tratam sobre diversos aspectos, tais como presunção de inocência, a pessoa que irá julgar a ação, a pessoa que irá acusar, a pessoa que irá defender, as provas, etc. Com relação às provas, os princípios processuais penais garantem que:
A
O ônus da prova cabe à acusação.
B
Não deve ser dada a possibilidade da parte se manifestar com relação às provas apresentadas pela outra parte.
C
Desde que sejam necessárias, as provas ilícitas poderão ser produzidas e aproveitadas no processo.
D
A ausência de provas da existência do delito e se sua materialidade não é motivo para a absolvição do réu.
E
A confissão do acusado tem valor absoluto e quando ocorre acaba levando à desconsideração dos demais elementos de prova.
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