Ao mesmo tempo em que aspira a ser nacional na garantia do direito à saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser descentralizado nessa responsabilidade. O processo de descentralização em saúde predominante no Brasil é político-administrativo e, além da transferência da gestão, há também a transferência:

1. do poder decisório.
2. da responsabilidade sobre prestadores de serviços.
3. de recursos financeiros.