Questão de Direito Internacional Privado
Considerando as assertivas abaixo:
I – No Brasil, o Tratado Internacional mais importante relativo ao Direito Internacional Privado é o denominado Código de Bustamante;
PORQUE
II – o Código de Bustamante, promulgado pelo Decreto nº 18.871/29, vigora entre Brasil e Estados Unidos.
É correto afirmar que:
A
As duas afirmações estão erradas;
B
As duas afirmações estão corretas e a segunda é fundamento da primeira;
C
As duas afirmações estão corretas, mas a segunda não justifica a primeira;
D
Somente a primeira afirmação é correta;
E
Somente a segunda afirmação é correta.
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