Questão de Direito Tributário
Quanto à definição de tributos no art. 3 do CTN são requisitos:
A
Obrigatoriedade, compulsoriedade e o princípio da igualdade.
B
Em moeda, prestação pecuniária e que seja sanção de ato ilícito.
C
Sanção de ato ilícito e princípio da anterioridade.
D
Atividade privada regularmente vinculada, compulsória e prestação pecuniária.
E
Prestação pecuniária, compulsória e em moeda ou valor que se possa exprimir.
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