As licenças prévia, de instalação e operação serão concedidas sempre pelo IBAMA.

A licença de operação é concedida ao empreendimento que tenha cumprido as medidas de controle ambiental.

A licença de instalação é a primeira fase do licenciamento ambiental, autorizando a localização e a viabilidade do empreendimento.

A licença prévia autoriza a instalação da empresa, desde que atendidas as medidas de controle ambiental.