É constituído pelo conselho de governo, que tem por finalidade assessorar o Presidente da República na elaboração da política nacional, estabelecendo diretrizes governamentais do meio ambiente e dos recursos ambientais.

É formado pelo Ministério do Meio Ambiente, a quem compete preservar, conservar e fiscalizar o uso dos recursos naturais renováveis, além de implementar os acordos internacionais na área ambiental.

É constituído pelo Instituto Chico Mendes e pelo IBAMA. O IBAMA é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e possui a função de assessorá-lo a formular, coordenar, executar e fazer executar a PNMA.

São constituídos pelas entidades da Administração Pública direta, indireta e fundacional, cujo objetivo é proteger o meio ambiente.