Jerônimo Fernandes Silva foi admitido pela sociedade empresária Usina Açúcar Feliz S.A. em 12 de fevereiro de 2018 para exercer a função de gerente regional, recebendo salário de R$ 22.000,00 mensais.
Jerônimo cuida de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e materiais, além de gerenciar os 80 empregados que a sociedade empresária possui.
A sociedade empresária pretende inserir cláusula
compromissória de arbitragem no contrato de trabalho.
Diante da situação retratada e dos preceitos da CLT, assinale a
afirmativa correta.
A
A cláusula compromissória de arbitragem pode ser
estipulada no momento da contratação, desde que o
empregado manifeste concordância expressa.
B
A cláusula compromissória de arbitragem é viável, se o
empregado for portador de diploma de nível superior.
C
Não cabe arbitragem nas lides trabalhistas individuais, pelo
que nula eventual estipulação nesse sentido.
D
É possível a estipulação de cláusula compromissória de
arbitragem, desde que isso seja homologado pelo sindicato
de classe.
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