Questão de Sistemas Operacionais
Conforme a legislação e o direito à habitação, o idoso tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada. Sobre o direito à Habitação, assinale a alternativa correta com base na Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
A
Reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
B
Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados aos idosos acima de 65 anos.
C
Critérios de financiamento habitacionais compatíveis com a renda per capita de um quarto do salário mínimo vigente.
D
Reserva de 3% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos autônomos e usuários de benefícios sociais.
E
Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas que impeçam a acessibilidade do idoso.
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