Questão de Orçamento Público

Tomando como base a classificação do Manual do Tesouro, os Riscos Fiscais podem ser divididos em duas categorias: Riscos Orçamentários e Riscos da dívida. Sobre essa divisão, assinale a alternativa incorreta:

A

Os Riscos Orçamentários dizem respeito à possibilidade das receitas e despesas projetadas quando da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária não se confirmarem durante o exercício financeiro, ou seja, a ocorrência de desvios entre as receitas e despesas orçadas.

B

Os Riscos de Dívida referem-se a possíveis ocorrências, externas à administração, que quando se efetivam resultam em aumento do estoque da dívida pública.

C

Os riscos orçamentários estão relacionados à possibilidade de fatores que não são analisados na elaboração orçamento resultarem no aumento da dívida pública.

D

Riscos repetitivos deixam de ser riscos, devendo ser planejados. Isso significa que catástrofes naturais, como secas ou inundações, que tem sazonalidade conhecida, devem ter estratégias e ações específicas na LDO e na LOA com objetivo de mitigar seus efeitos.

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U

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