Questão de Direito Tributário
A taxa e preço público se caracterizam por:
A
O preço público ser receita derivada do Estado e a taxa ser receita originária.
B
O regime jurídico da taxa é sui generis, já o dos preços públicos ser, sobretudo, contratual.
C
A cobrança da taxa obedecer ao princípio da proporcionalidade de uso e o preço público não.
D
O preço público poder ser cobrado pela utilização potencial do serviço, enquanto a taxa não.
E
A taxa ter como sujeito ativo pessoa jurídica de direito público e o preço público poder ser exigido por pessoa jurídica de direito privado.
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