Questão de Direito Constitucional
O direito de habeas corpus tem como objetivo:
A
Garantir a liberdade de reunião.
B
Garantir a liberdade de expressão em qualquer situação.
C
Proteger o indivíduo contra prisão ilegal ou abusiva.
D
Impedir a ação do poder legislativo sobre questões judiciais.
E
Afastar qualquer ação do Executivo.
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