Questão de Planejamento Estratégico
O princípio da anterioridade de exercício veda a cobrança de tributo no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Por sua vez, a anterioridade nonagesimal proíbe a cobrança de tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. São tributos de exigência imediata, retratando exceções a ambos os princípios, exceto:
A
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
B
Imposto de Exportação (IE).
C
Imposto Extraordinário de Guerra (IEG).
D
Imposto sobre a renda (IR).
E
Imposto de Importação (II).
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!