A Lei da Propriedade Industrial (LPI) não define os tipos de invenções que podem ou não ser registradas.

A autoria é reconhecimento técnico de quem fez a invenção, enquanto direito autoral é a de explorar comercialmente uma propriedade intelectual.

A propriedade intelectual não possui prazo de validade, semelhante à propriedade de imóveis.

O direito autoral e a autoria são a mesma coisa, pois ambos representam reconhecimento técnico de quem realizou a invenção.