A legislação ambiental, apresentada pela PNMA prevê três tipos de licenças ambientais que um empreendedor deve buscar para a prática de sua atividade, são elas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Sobre isso, leia as afirmações a seguir:

• 1. prazo máximo de 5 anos
• 2. autoriza a operação do empreendimento ou da atividade após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores
• 3. prazo máximo de 10 anos.
• 4. aprova a instalação do empreendimento ou a atividade, de acordo com o projeto, planos e programas socioambientais aprovados, incluindo medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
• 5. prazo máximo de 6 anos
• 6. aprova a localização e concepção do projeto, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade, e estabelece requisitos e condicionantes a serem atendidos para a próxima etapa.