Questão de Planejamento Urbano
A respeito do Plano Diretor, é correto afirmar que:
A
É obrigatório para cidades com mais de 50.000 habitantes.
B
É obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
C
Deve ser revisto pelo menos a cada cinco anos.
D
É aprovado pela Assembleia Legislativa Estadual.
E
Deve ser utilizado apenas pelo prefeito que estava cumprindo mandato durante sua aprovação.
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