Questão de Direitos Humanos
Qual é a competência do Tribunal Penal Internacional?
A
O Tribunal Penal Internacional possui caráter permanente e independente.
B
O Tribunal Penal Internacional julga os crimes mais graves, que afetam a comunidade internacional no seu conjunto.
C
Os crimes de competência do TPI são imprescritíveis.
D
O TPI julga apenas indivíduos de Estados que tenham ratificado o Estatuto de Roma.
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