Questão de Direito Civil
A cláusula penal em um contrato tem a função de:
A
Limitar os direitos de uma das partes.
B
Estipular um valor fixo em caso de inadimplemento.
C
Aumentar as obrigações das partes.
D
Invalidar os efeitos do contrato.
E
Substituir as condições contratuais.
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