Questão de Direito Constitucional
Sobre o Direito das Obrigações, assinale a alternativa correta:
A
Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
B
A coisa incerta não depende de qualquer espécie de indicação.
C
Antes da escolha, poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, desde que seja por força maior ou caso fortuito.
D
Se a prestação do fato tornar-se impossível, o devedor responderá por perdas e danos independentemente de ter ou não culpa.
E
Em caso de urgência, pode o credor, desde que por autorização judicial, executar ou mandar executar o fato, sendo depois ressarcido.
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