Questão de Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais.
Um assistente social do Ministério Público foi chamado a atuar num procedimento no qual se requeria direito aos medicamentos. Neste caso, a conduta desse profissional deve pautar-se por:
A
Estabelecer, no âmbito do Ministério Público, uma triagem de avaliação dos níveis de vulnerabilidade.
B
Posicionar-se a favor da garantia de acesso a esse direito, mas ressalvar a importância de proceder a avaliação pelo setor de serviço social.
C
Posicionar-se a favor da garantia do acesso aos medicamentos considerando o disposto no Art. 6o.
D
Considerar o disposto no Art. 6º, inciso I, ao tratar das execuções e ações incluídas no SUS.
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