Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Sobre o contrato de doação, é correto afirmar que a doação:
A
universal é anulável.
B
remuneratória pode ser revogada por ingratidão do donatário.
C
do cônjuge adúltero ao seu cúmplice é nula.
D
realizada pelo devedor insolvente antes do reconhecimento do seu estado de insolvência não pode ser invalidada por fraude contra credores.
E
inoficiosa é nula.
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