Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

Para a organização de atividade empresarial, algumas situações necessitam ser observadas, que dizem respeito à própria pessoa física do empresário, à pessoa jurídica e até mesmo à responsabilidade atribuída ao empresário. Nesta perspectiva, sobre o empresário individual, sua capacidade para atuar como empresário e as formas de cessação da qualidade de empresário, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

(F) A falência é a única situação que pode levar à perda da qualidade de empresário individual. Perda da qualidade de empresário individual: 1 Pela morte. 2 Pela desistência voluntária ou abandono da profissão. 3 Pela falência.

(V) O empresário pode utilizar para composição da firma individual seu nome civil completo ou abreviado. O empresário individual: que é representado pela pessoa física, através de seu nome civil, completo ou abreviado.

(v) Para que o empresário possa exercer sua atividade profissional, não pode estar legalmente impedido de fazê-lo. Quando for uma pessoa física, o empresário deverá ter plena capacidade civil e estar legalmente livre para praticar atividades empresariais.

(v) A responsabilidade patrimonial do empresário individual tem como característica confundir sua firma com sua pessoa civil.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A
V - F - V - F.
B
F - V - V - V.
C
F - F - F - V.
D
V - V - F - F.

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